Mato Grosso é, oficialmente, o primeiro Estado brasileiro a pôr em prática o acordo que destina 5% da mão-de-obra em construções de projetos da Copa do Mundo de 2014 para presos em regimes aberto ou semiaberto.
O acordo de cooperação foi assinado entre os 12 Estados que sediarão jogos do Mundial, a Fifa, Copa de Futebol Fifa Brasil 2014, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério dos Esportes.
A iniciativa partiu do Conselho Nacional de Justiça, que, em 2008, iniciou o projeto "Começar de Novo", em que prega a ressocialização e reinserção de ex-presidiários no mercado de trabalho.
Para realizar o projeto em Mato Grosso, a Agência Estadual de Projetos da Copa 2014 (Agecopa) firmou uma parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e com a Fundação Nova Chance, responsável pela escolha dos detentos.
Entre os benefícios que os presos terão estão salário mínimo (R$ 510), auxílio-transporte e alimentação. Além disso, a cada três dias trabalhados, um dia da pena total do detento será reduzido. Os benefícios estão amparados na Lei de Execuções Penais.
Combate à violência
Além de reinserção no mercado, o diretor de Infraestrutura da Agência, Carlos Brito, afirmou que o projeto é positivo porque vai ao encontro das normas da Fifa, que estabelecem redução na violência e criminalidade.
Nesta primeira etapa, quatro detentos começarão, de carteira assinada, a mudar um pedaço de suas próprias realidades. Como são 5% de toda a mão-de-obra necessária para construções de obras da Copa 2014, a perspectiva é que aumente ainda mais o número de presos.
"Começamos as obras no Verdão com 60 trabalhadores; hoje, são 170 e, até o fim das obras, prevemos mil trabalhadores. Então, imagine ao final das obras, colocando sempre proporcionalmente 5% de presidiários, quantos não terão sido inseridos no mercado de trabalho", observou.
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